O Estefano Turquetti Advocacia oferece soluções jurídicas completas em Propriedade Intelectual, atuando de forma integrada nas esferas consultiva, administrativa e contenciosa. Nossa equipe especializada está preparada para atender às mais diversas demandas relacionadas à proteção, gestão e defesa de ativos de propriedade intelectual.
Atuação Consultiva
Assessoria jurídica preventiva e estratégica para proteção e gestão de ativos de propriedade intelectual.
Contratos de Propriedade Intelectual
- Elaboração de contratos de licença de uso
- Contratos de transferência de tecnologia
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Contratos de desenvolvimento e pesquisa
- Cessão de direitos autorais e de imagem
Due Diligence
- Auditoria de portfólio de PI
- Análise de riscos em operações de M&A
- Validação de titularidade de ativos
- Mapeamento de vulnerabilidades
- Relatórios técnicos e pareceres
Compliance em PI
- Programas de conformidade em PI
- Políticas internas de proteção
- Treinamentos e capacitações
- Gestão de segredos industriais
- Monitoramento de obrigações contratuais
Atuação Administrativa
Representação e gestão de procedimentos junto aos órgãos competentes, especialmente o INPI.
Registro de Marcas
- Pesquisa de anterioridade
- Depósito de pedidos de registro
- Acompanhamento de processos
- Respostas a exigências
- Oposição e impugnação
- Renovação e manutenção
Patentes e Modelos de Utilidade
- Pesquisa de anterioridade patentária
- Elaboração de petições de depósito
- Acompanhamento de exame técnico
- Respostas a pareceres
- Recursos administrativos
- Manutenção de patentes (anuidades)
Desenhos Industriais e Outros
- Registro de desenhos industriais
- Proteção de indicações geográficas
- Registro de programas de computador
- Averbação de contratos no INPI
- Processos administrativos diversos
- Representação perante o INPI
Atuação Contenciosa
Defesa judicial dos direitos de propriedade intelectual em todas as instâncias.
Ações de Violação de PI
- Ações de obrigação de fazer/não fazer
- Ações indenizatórias por perdas e danos
- Medidas cautelares e tutelas de urgência
- Busca e apreensão de produtos
- Remoção de conteúdo online
Ações Declaratórias
- Ações declaratórias de não violação
- Ações de nulidade de patentes
- Ações de nulidade de registros
- Ações de titularidade de PI
- Ações de reconhecimento de autoria
Defesa em Todas as Instâncias
- Tribunais de Justiça Estaduais
- Tribunais Regionais Federais
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Arbitragem e mediação