Eixo I
Propriedade Intelectual
Criação, titularidade, proteção, exploração e defesa de ativos intelectuais.
Propriedade Industrial
- Marcas
- Patentes
- Desenhos Industriais
- Registro de Domínio
- Indicações Geográficas
Direitos Autorais e Conexos
- Direitos de Autor
- Direitos Conexos
- Software
Direitos Sui Generis e Regimes Especiais
- Cultivares
- Topografias de Circuitos Integrados
- Patrimônio Genético
- Conhecimentos Tradicionais
Eixo II
Contratos e Relações Jurídicas
Constituição, circulação, exploração e disciplina de direitos e obrigações.
- Licenciamento e Cessão de Direitos
- Transferência de Tecnologia e Know-how
- Contratos de Software e Tecnologia
- Direitos Autorais e Licenças de Uso
- Propriedade Intelectual nas Relações de Trabalho e Prestação de Serviços
- Confidencialidade e Segredos de Negócio
- Compliance e Due Diligence de Propriedade Intelectual
Eixo III
Direito Processual
Tutelas, provas, perícias e resolução de controvérsias.
- Processos Administrativos
- Contencioso de Propriedade Intelectual
- Tutelas
- Provas e Perícias
- Recursos e Tribunais Superiores
- Solução Consensual de Controvérsias
Atuação correlata
Áreas Correlatas
Atuação em áreas relacionadas à Propriedade Intelectual e às relações jurídicas dela decorrentes.
- Relações de Trabalho
- Relações Cíveis e Empresariais
- Relações de Consumo
- Direito Digital e Tecnologia
- Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
- Direito Penal